Bebê no Pano - Política de Privacidade

De acordo com o art. º13.º do Regulamento Europeu de Proteção de Dados Pessoais Reg. UE 201/679

A Bebê no Pano® é uma escola online dedicada a temáticas ligadas à parentalidade, sediada em O Bebé Sabe - Centro Comercial Liberdade, Rua da Liberdade, n.º 25A-25B, Loja 6 (piso inferior) 2800-155 Almada , Portugal. Nesta Política de Privacidade poderá encontrar todas as informações possíveis para melhor compreender como tratamos seus dados pessoais.

1. Responsável pelo Tratamento

A Bebê no Pano é a responsável pelo tratamento dos dados coletados neste site da internet. Poderá contactar-nos para assuntos gerais, por escrito, através do endereço electrónico contacto@bebenopano.com.

2. Finalidades do Tratamento e Fundamento Jurídico

2.1. A presente Política de Privacidade fundamenta-se no enquadramento legal aplicável ao território português, incluindo o quadro legal comum europeu e internacional em vigor e com efeitos em Portugal. 

2.2. A Política de Privacidade do Bebê no Pano deve ser lida a par dos Termos e da Política de Privacidade da MemberVault - a plataforma de alojamento dos produtos online da Bebê no Pano - disponível em https://membervault.co/terms/  e  https: //membervault.co/privacy/ . 

2.3.  Os dados pessoais coletados e armazenados pelo Bebê no Pano após assinatura (se aplicável) incluem:

1. Dados de Identificação : nome, NIF, nome de usuário e senha do site; documento de identidade, nacionalidade;
2. Dados de Contato: e-mail; número de telefone móvel e fixo; morada postal;

2.4. A coleta e o armazenamento dos dados visam:

1. A gestão de inscrições em cursos e eventos formativos;
2. A gestão e avaliação da formação;
3. A prestação de informações relativas à formação; 
4. O envio de comunicações de marketing direto sobre nossos serviços. 

2.5.  A utilização de serviços específicos do Bebê no Pano poderá determinar a necessidade de coleta de outros dados pessoais para além das recomendações, bem como poderá implicar a realização de outras atividades de tratamento de dados pessoais. Nesses casos, serão fornecidas informações adicionais que, para todos os efeitos, serão consideradas como parte integrante da presente Política de Privacidade.

2.6.  De acordo com o disposto no artigo 13.º-A/3 da Lei 41/2008 de 18 de agosto, o Bebê no Pano pode utilizar os seus dados para fins de envio de comunicações referentes a serviços semelhantes análogos aos que contratou. Você sempre poderá enviar estes envios escrevendo para contato@bebenopano.com . 

3. Categoria de destinatários dos dados

3.1 A Bebê no Pano é o único destinatário dos dados e não possibilitará o acesso aos seus dados pessoais por parte de terceiros. 

4. Prazo de Conservação

4.1 A Bebê no Pano conservará os seus dados enquanto se mantiver como registado no nosso site para as especificamente relacionadas com a prestação dos serviços solicitados; e após a prestação dos serviços até que manifeste a sua oposição à conservação. 

5. Direitos dos Titulares dos Dados

5.1 Poderá exercer os seguintes direitos, conforme previsto pelo RGPD, através do email contato@bebenopano.com: 

• Direito de acesso à sua informação pessoal;
• Direito de retificação dos seus dados;
• Direito ao Pagamento dos dados;
• Direito à restrição do tratamento;
• Direito de Portabilidade;
• Direito de oposição;
• Direito de Oposição para efeitos de envio de comunicações de marketing;
• Direito de apresentação de uma reclamação / reclamação junto da CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados ( www.cnpd.pt ); Neste caso, solicitamos o favor especial de nos contactarmos previamente à apresentação de consentimento junto da CNPD tendo em vista a resolução rápida do problema reportado.

5.2.  Sempre que seus dados forem processados ​​com base no consentimento, você poderá cancelar sua assinatura em qualquer altura, sem que isso comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento prévio dado.

5.3.  Para dar cumprimento aos seus pedidos, poderemos solicitar informação adicional para o podermos identificar tal como resulta do disposto no art.º11.º do RGPD em conjugação com o considerando 67. No caso de recusa injustificada em identificar-se, se não estivermos possibilitados de o identificar de outra forma, reservamo-nos ao direito de não dar resposta ao seu pedido.

6. Segurança

A Bebê no Pano manteve medidas de segurança para garantir a segurança dos dados pessoais que tratamos. Uma vez que a segurança da informação depende em parte da segurança do seu computador ou aparelho eletrônico que usa para comunicar conhecimento, e ainda da segurança que emprega para proteger nomes de usuário e palavras-passe, por favor tome as medidas adequadas para proteger esta informação .

7. Versão e alterações

A última redação da presente Política de Privacidade é de 17 de abril de 2023. Poderemos alterar o teor de nossa Política de Privacidade, mas qualquer alteração será comunicada, nos termos da lei em vigor.